Última atualização: junho de 2025
Bem-vindo à REFEL. Ao contratar qualquer serviço da REFEL ("nós", "nosso", "empresa"), você ("Cliente") concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de prosseguir.
Serviços significa todos os serviços de desenvolvimento web, hospedagem, manutenção e integrações prestados pela REFEL.
Proposta significa o documento enviado pela REFEL ao Cliente descrevendo o escopo, prazo e valor do projeto.
Entregáveis significa todos os arquivos, código-fonte, design e conteúdo produzidos durante a execução do projeto.
A contratação se formaliza mediante aceitação da Proposta enviada pela REFEL e pagamento da parcela inicial acordada.
Projetos de desenvolvimento são cobrados em etapas, conforme definido na Proposta. O não pagamento em até 7 dias corridos após o vencimento autoriza a REFEL a suspender o projeto até regularização.
Planos mensais de hospedagem são cobrados antecipadamente por meio de cobrança recorrente. O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 5 dias de antecedência à próxima cobrança.
O escopo do projeto é definido na Proposta aceita pelo Cliente. Solicitações de funcionalidades ou páginas adicionais que não constem no escopo original poderão ser orçadas separadamente.
Pequenos ajustes visuais ou de conteúdo dentro do escopo já acordado não geram custo adicional. A REFEL reserva o direito de avaliar caso a caso o que constitui um ajuste ou uma nova funcionalidade.
Os prazos são informados na Proposta e iniciam a partir da confirmação do pagamento inicial e do recebimento de todos os materiais necessários pelo Cliente (textos, imagens, acessos, etc.).
Atrasos causados pelo Cliente na entrega de materiais ou na aprovação de etapas não são de responsabilidade da REFEL e poderão impactar o prazo final.
Após a quitação integral do projeto, todos os entregáveis passam a ser de propriedade do Cliente. O código-fonte, imagens e conteúdos criados especificamente para o projeto são transferidos ao Cliente.
Bibliotecas, frameworks e ferramentas de terceiros utilizados no projeto permanecem sujeitos às suas respectivas licenças originais.
A REFEL reserva-se o direito de mencionar o projeto no seu portfólio, salvo solicitação expressa de sigilo pelo Cliente.
Nos planos mensais, a REFEL gerencia a infraestrutura de hospedagem e pode substituir fornecedores de cloud sem aviso prévio, desde que mantida a qualidade do serviço.
O domínio é sempre registrado em nome do Cliente. Em caso de cancelamento, o domínio permanece com o Cliente.
A REFEL não se responsabiliza por quedas de serviço causadas por falhas nos provedores de cloud ou ataques DDoS de grande escala.
O Cliente pode cancelar o contrato a qualquer momento, sem multa. Valores já pagos não são reembolsados, salvo acordo específico.
Em caso de cancelamento de projeto em andamento, o Cliente receberá os entregáveis concluídos até a data do cancelamento, proporcionalmente ao valor pago.
Após o cancelamento de plano mensal, o site permanecerá no ar até o fim do período já pago. Em seguida, todos os arquivos são entregues ao Cliente.
A REFEL não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.
A responsabilidade total da REFEL em relação a qualquer projeto fica limitada ao valor total pago pelo Cliente naquele projeto.
Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo informações confidenciais da outra parte, incluindo dados de negócio, estratégias e informações técnicas, durante e após a vigência do contrato.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A REFEL reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. Contratos já em vigor continuam regidos pela versão vigente à data de assinatura.
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@refel.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 93265-7218.